Elaborada para orientar os munícipes sobre a importância da construção, recuperação e manutenção das calçadas da cidade em bom estado de conservação.
Em janeiro de 2012, a Prefeitura de São Paulo regulamentou a Lei nº 15.442, que estabelece um novo padrão de fiscalização para as calçadas da Cidade de São Paulo.
Para organizar o passeio público, a Prefeitura definiu um novo padrão arquitetônico que divide as calçadas em faixas.
As calçadas com até 2 metros de largura serão divididas em 2 faixas diferenciadas por textura ou cor e as com mais de 2 metros , em 3 faixas , também diferenciadas.
Para saber mais sobre as novas calçadas, os munícipes poderão retirar seus exemplares na Praça de Atendimento da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, localizada na Avenida São Miguel, 5550.
Fonte: Prefeitura de S. Paulo