Preocupados com a “inoperância” do poder público em evitar que as crianças abandonem a escola, um juiz da capital paulista e o Ministério Público decidiram cobrar a rede pública a “reverter o quadro de evasão”.
De acordo com o texto, a ação começou com documento enviado à Promotoria pelo juiz da Vara da Infância de São Miguel Paulista (zona leste), Alberto Gibin Vilela, que relata “inoperância dos mecanismos municipais para coibir evasão” e solicita “providências para compelir o poder público a assumir suas responsabilidades”.
Segundo a lei, quando uma criança começa a faltar, o diretor da escola deve avisar o conselho tutelar. Caso o problema não seja resolvido, a Justiça deve ser acionada. Conselheiros tutelares dizem, no entanto, reclamam que as escolas demoram a comunicá-los e dizem que suas estruturas são insuficientes para atender a todos.
Em resposta ao ofício do juiz, o Grupo de Atuação Especial de Educação da Promotoria abriu mês passado inquérito para “perfeita apuração e combate à evasão escolar” em São Miguel Paulista, Encontra Ermelino Matarazzo e guia do bairro Itaim Paulista, áreas da zona leste com baixos indicadores socioeconômicos. A medida pode ser ampliada.
Fonte: Jornal Floripa